Lula Confirma Jorge Messias como Indicado ao STF
Jorge Messias no STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A comunicação foi feita em reunião realizada no Palácio da Alvorada.
Terceira Indicação de Lula ao Supremo
Com Jorge Messias, Lula completa sua terceira indicação ao STF no atual mandato presidencial. As indicações anteriores foram Flávio Dino, que assumiu a vaga de Rosa Weber, e Cristiano Zanin, substituto de Ricardo Lewandowski na Corte.
O Processo de Indicação ao Supremo Tribunal Federal
Requisitos Constitucionais
A Constituição Federal estabelece critérios específicos para indicação de ministros ao STF. O candidato deve ser brasileiro nato, ter idade entre 35 e 70 anos, possuir notório conhecimento jurídico e reputação ilibada. A escolha é prerrogativa exclusiva do presidente da República.
Sabatina no Senado Federal
Após a indicação presidencial, Jorge Messias precisará passar pela aprovação do Senado Federal. O processo inclui:
Sabatina na CCJ: A Comissão de Constituição e Justiça realiza uma extensa arguição do indicado, que pode durar entre 8 e 12 horas. Os senadores podem questionar sobre qualquer tema, desde assuntos jurídicos até questões pessoais.
Votação em Plenário: O nome precisa conquistar maioria absoluta – pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores – para ser aprovado.
Parecer Técnico: A CCJ emite recomendação favorável ou contrária antes da votação final.
Contexto Político da Indicação
Jorge Messias era o favorito do presidente Lula para a vaga. Apesar disso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também era cotado para o cargo, contando com apoio de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e de ministros do STF.
Perspectivas para Jorge Messias no STF
Segundo levantamento, Messias herdará mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso. Se não deixar a Corte antecipadamente, poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, considerando o limite etário de 70 anos para a aposentadoria compulsória.
Histórico de Aprovações no Senado
Especialistas destacam que a probabilidade de rejeição pelo Senado é baixa. A última vez que o Senado brasileiro rejeitou uma indicação presidencial ao STF foi durante o governo de Floriano Peixoto, que encerrou em 1894.
Segundo Daniel Falcão, professor do IDP, presidentes costumam negociar previamente com senadores para garantir os 41 votos necessários antes de oficializar a indicação.
Próximos Passos
Após a aprovação senatorial, o presidente oficializará a nomeação por decreto no Diário Oficial da União. A posse acontecerá em cerimônia solene no STF, com participação de representantes dos Três Poderes, quando Jorge Messias assinará o termo de compromisso e o livro de posse.
Sobre Jorge Messias: Advogado-geral da União no governo Lula, Messias construiu carreira sólida na advocacia pública e se tornou figura de confiança do presidente para questões jurídicas estratégicas do governo federal.
